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Volta às aulas presenciais obrigatória em SP: perguntas e respostas

Desde a última segunda-feira, 18, as aulas presenciais na rede estadual de São Paulo voltaram a ser obrigatórias para 100% dos alunos, porém, a medida só poderá ser cumprida na maioria das escolas a partir de novembro, quando o distanciamento entre as carteiras não será mais exigido. Isso porque muitas instituições não têm estrutura física para acomodar todos os estudantes mantendo o distanciamento entre eles.

Apenas 1.251 das 5.130 escolas estaduais conseguem receber 100% dos alunos todos os dias da semana nesta segunda. Isso porque somente elas conseguem garantir o distanciamento de 1 metro.

O número representa pouco menos de um quarto (24%) do total de escolas.

A exigência também vale para as escolas privadas, mas elas ainda terão prazos definidos pelo Conselho de Educação para se adaptarem. Já no caso da rede municipal, cidades que têm conselhos de educação próprios seguem com autonomia para mudar a orientação. Guarulhos e São Bernardo do Campo estão seguindo as diretrizes de acordo com o Governo do Estado de São Paulo.

Já no caso da rede municipal, cidades que têm conselhos de educação próprios seguem com autonomia para mudar a orientação.

Perguntas e Respostas

Qual era a regra válida para o funcionamento das escolas no estado de SP?
No início de agosto, o governo estadual liberou o retorno às aulas presenciais com 100% ocupação respeitando os protocolos sanitários, o que em algumas unidades exigiu revezamento de grupos.

Apesar da autorização, o envio do estudante para a sala de aula era facultativo aos pais. Na ocasião, as prefeituras também tinham autonomia para definir as datas e regras de abertura.

Como funciona o retorno das aulas?
Na rede estadual, só poderão deixar de frequentar as escolas presencialmente os estudantes que fazem parte dos seguintes grupos:

– Gestantes e puérperas
– Comorbidades com idade a partir de 12 anos que n˜ão tenham completado ciclo vacinal contra a Covid
– Menores de 12 anos que pertencem a grupos de risco para a Covid e ou condição de saúde de maior fragilidade

A mudança vale para todas as redes de ensino?
Sim, a determinação é para as escolas privadas e públicas, mas começa a valer no dia 18 para a rede estadual.

As escolas privadas terão prazos e regras determinados pelo Conselhos de Educação.

A obrigatoriedade também vale para creches e ensino superior?
Segundo o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, as regras para o ensino superior devem ser definidas pelo Conselho Nacional de Educação. Ainda será feita uma reunião com o órgão para definir como será feito nas universidades do estado.

Já no caso das creches, a regra deve ser definida pelas prefeituras.

O distanciamento entre carteiras será mantido?
O distanciamento entre as carteiras será incialmente mantido, mas deixará de ser exigido a partir do dia 3 de novembro.

A determinação vale para todas as cidades ou as prefeituras têm autonomia para decidir?
As cidades que têm Conselho de Educação próprios poderão definir as regras de retorno, como é o caso da capital paulista. As demais devem seguir a determinação da gestão estadual.

Como será essa obrigatoriedade nas escolas que não têm estrutura física para receber 100% dos alunos respeitando o distanciamento?
Nessas escolas, o esquema de rodízio deverá ser mantido até o início de novembro, quando não será mais exigida a manutenção da medida.

Nas escolas particulares em que hoje o sistema é híbrido, os alunos terão de ir todos os dias à escola? Em todos os níveis de ensino?
O governo orienta que a regra seja cumprida em todas as redes de ensino, mas os critérios e prazos serão definidos pelo conselho de educação de cada município.

O que acontece se uma pessoa testar positivo em uma turma? Os demais alunos devem continuar a ir às aulas presenciais?
Os casos são informados à Vigilância em Saúde, que define se a escola deve permanecer aberta, e qual medida tomar com relação ao grupo.

Alunos, professores e demais funcionários deverão seguir usando máscara?
O uso de máscara por parte de estudantes e funcionários permanece obrigatório para todos, assim como a utilização de álcool em gel nas escolas e equipamentos de proteção individual por parte de professores e demais funcionários.

Histórico

Em setembro do ano passado, o estado retomou as aulas presenciais durante a pandemia, mas manteve um percentual limitador de 35% dos alunos matriculados por dia.

Durante a fase emergencial, em março deste ano, as instituições ficaram abertas apenas para acolhimento de crianças em situação de maior vulnerabilidade e oferta de merenda.

Em abril, as escolas foram liberadas para voltar a receber alunos, desde que mantendo a capacidade máxima de 35%.

Fonte: G1