São Bernardo veta volta às aulas presenciais em setembro mesmo para reforço

São Bernardo veta volta às aulas presenciais em setembro mesmo para reforço

São Bernardo não retomará as aulas presenciais em todas as escolas em 8 de setembro mesmo que para reforço. O anúncio foi feito pelo prefeito Orlando Morando (PSDB). A decisão foi publicada nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial, por meio do decreto 21.245, que diz, “fica vedada a realização de aulas de reforço presenciais nas redes de ensino públicas municipal, estadual e privada instaladas no município até que ocorra a autorização de retorno das aulas regulares nos respectivos estabelecimentos de ensino.” Segundo o Chefe do Executivo o principal motivo para a decisão foi garantir a segurança de todos. “A vida dos estudantes e suas famílias é nossa prioridade”, publicou o prefeito.

Diadema também se posicionou contra. Por meio de nota, informou que o “município irá decretar a impossibilidade das escolas estaduais e da rede privada de Diadema voltarem no dia 8 de setembro.” Mauá disse que o retorno das aulas presenciais na rede estadual “está em análise pela Secretaria de Educação e Saúde, além de estudos realizados com profissionais ligados à área, pais e alunos”. Inicialmente, a cidade se manifesta contrária. Mauá, Santo André, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra já haviam afirmado que as aulas municipais só voltam em 2021.

O Vice-Governador Rodrigo Garcia confirmou que os 645 municípios de São Paulo terão autonomia para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma previsto pelo Estado para o retorno.“O decreto vai definir critérios objetivos para a volta opcional as aulas, lembrando também o papel e a autonomia das prefeituras, com base nas Vigilâncias Sanitárias locais, para a definição de normas mais restritivas”, explicou o Vice-Governador. “Há o compartilhamento de responsabilidade com os municípios. Desde o primeiro dia, o Plano São Paulo tem essa previsão e administração conjunta da pandemia”, acrescentou Garcia, que também é Secretário de Governo.

A Secretária de Estado da Educação autorizou a abertura gradual das escolas nas cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo em duas datas distintas. A partir do dia 8 de setembro, a retomada atenderia apenas alunos com mais dificuldade de aprendizado em atividades de reforço. A retomada efetiva, mas ainda gradual e restrita do calendário letivo, é prevista para 7 de outubro.

Mas o Secretário de Educação Rossieli Soares destacou que os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regionais. Se eventual decisão municipal diferir do calendário proposto pelo Estado, a medida local valerá para todas as escolas públicas e privadas daquela cidade. “Os municípios têm a possibilidade de fazer vetos por questões de saúde, mas todo o processo desenhado pelo Estado está mantido. Eles não podem autorizar a abertura das escolas antes do dia 8 de setembro”, disse. “Continuamos trabalhando em conjunto com os municípios e os protocolos anunciados nas últimas semanas”, reforçou.

CALENDÁRIO

Para retomar atividades presenciais a partir de 8 de setembro, as escolas devem estar em regiões que estão há 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo. As unidades podem receber alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais. Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, o limite máximo é de até 35% dos alunos em atividades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo é de 20%.

O retorno oficial das aulas é previsto para 7 de outubro, o que só ocorrerá se 80% das regiões estiverem por 28 dias seguidos na fase amarela do Plano São Paulo. A retomada será gradual e, na primeira etapa, vai atingir até 35% dos alunos.

Fonte: DGABC

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